Processo minerário

861.205/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.529/2025 - R$ 2.410,31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1518/2020 - Gerência Regional - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1518/2020/GER - GO/DIREM - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 46/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)