Processo minerário

861.210/2010

16 publicações no Diário Oficial da União entre 20/10/2010 e 09/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 31/01/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/01/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 26/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 3

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8. 19/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 06/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 26/01/2017 Seção 1

    Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 08/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 23/08/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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15. 16/11/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 16/11/2018

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 09/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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