Processo minerário

861.753/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 509/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO)

   • 905 - TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da Notificação Administrativa

     NOT. N° 269/2017 - publicada no DOU em 20.04.17, na Relação 81/2017, de acordo com o DESPACHO n. 00078/2020/EI-T-ANM/ENAC/PGF/AGU. Ficam NOTIFICADOS para interposição de recurso, pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87).

   • 905 - TORNA S/EFEITO Despacho de publicação da Notificação Administrativa

     NOT. N° 269/2017 - R$ 725,53

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°630/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/07/2015 Seção 1

    Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/09/2012 Seção 1

    Página 130 do DOU de 20/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)