Processo minerário

861.753/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2011 e 06/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 20/09/2012 Seção 1

   Alvará n°1.456/2010 — página do DOU de 20/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/08/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 21/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/10/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 26/01/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 20/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 08/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 02/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 23/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 06/09/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 144395/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 06/09/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Licença

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