Processo minerário

861.212/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 007/2015 de 10/12/2020- Vencimento em 10/12/2025

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 117/2020/GAEM/SPM

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3. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 154/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Wivian Ferreira Rios- CNPJ 001.612.141-42- PLG n°007/2015

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4. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 352/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°007/2015 de 07/12/2015 - Prazo 5 anos

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