Processo minerário

861.232/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 71,66 ha para 49,46 ha-CASCALHO para uso na Construção Civil-Bela Vista de Goiás/GO

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2. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°55416/2022/DIFIS-GO/ANM

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3. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 568/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.237/2022 - R$ 5.042,08

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4. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 348/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3032/22

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6. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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