Processo minerário

861.243/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2023 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 855, DE 29 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 31/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/06/2024 Seção 1

   Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 22/01/2025 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 22/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 30/03/2026 — Seção 1

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 05/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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