Processo minerário

860.247/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37798/2024/DIFIS-GO/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22845/2024/DIFIS-GO/ANM

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39943/2023/DIFIS-GO/ANM

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6. 27/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 05/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 188

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8. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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9. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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