Processo minerário

861.249/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/01/2016 e 03/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2016 Seção 1

   Portaria ANP n° 116, de 25 de maio de 2010, considerando o disposto — página do DOU de 20/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 30/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 09/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 10/05/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 10/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 11/04/2019

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7. 19/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 03/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Licença

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