Processo minerário
861.298/2015
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP n° 116, de 25 de maio de 2010, considerando o disposto — página do DOU de 20/01/2016
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Página do DOU de 01/06/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 17/10/2016
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Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017
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Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018
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DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 11/04/2019
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Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021
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DESPACHO Nº 918, DE 4 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023
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DESPACHO Nº 3.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 14/04/2026 — Seção 1
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