Processo minerário

861.298/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°622/2016

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40784/2024/DIFIS-GO/ANM

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3. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3076/21

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5. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 86

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7. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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8. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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9. 05/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 69

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10. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDE

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11. 26/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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