Processo minerário

861.274/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 14/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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