Processo minerário

861.275/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 316/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 02/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 82/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°104/2010/FISC/DNPM/GO-DF

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5. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/03/2012 Seção 3

   Página 112 do DOU de 02/03/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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