Processo minerário

860.315/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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3. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 62

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 259/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 234/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°952/DTM/DNPM/2015-180 dias

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6. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/03/2012 Seção 3

   Página 112 do DOU de 02/03/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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