Processo minerário

861.280/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 247/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.30/2018 - R$ 1.591,15

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.31/2018 - R$ 3.938,29

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6. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 09/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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