Processo minerário

861.313/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/12/2015 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 — página do DOU de 18/12/2015

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2. 11/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 872, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 30/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/06/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra (Código 5.49) — página do DOU de 19/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 20/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.263, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 20/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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9. 03/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/01/2025 Seção 1

    DESPACHO SG Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 30/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 21/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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