Processo minerário

861.314/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3096/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 652/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10291/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)