Processo minerário

861.309/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°10290/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°10.290/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3094/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 652/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10290/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)