Processo minerário

861.371/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/02/2017 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 08/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 08/05/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 02/02/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 06/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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9. 06/03/2026 Seção 1

   ALVARÁ N°3763/2021 — página do DOU de 06/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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