Processo minerário

861.371/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JCA MINERADORA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 31/08/2028

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2. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 17/11/2024

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3. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 17/11/2022

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4. 13/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 133

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 32

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6. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 59

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8. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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