Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 192/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 73
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 192/2020
861.371/2016JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 17/11/2022
22 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão
Código ANM 2177
- 862.000/1984
AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Ouro- Portaria de Lavra nº 1783, publicada no D.O.U. de 23/12/1986.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 860.730/2009
PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA
OF. N°1112/2020
- 860.628/2014
LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°1113/2020
- 860.833/2018
GENOR SOARES DE RESENDE
OF. N°1115/2020
- 860.306/2011
DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°1117/2020
- 861.256/2014
DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°1118/2020
- 860.983/2016
PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA
OF. N°1122/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 860.616/2010
MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- Registro de Licença N° 143/2010 - Vencimento em Indeterminado
- 861.938/2012
RIBEIRO PAIVA AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 056/2013 - Vencimento em 21/08/2022
- 861.371/2016
JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 17/11/2022
- 860.672/2013
NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 31/12/2021
- 860.670/2013
NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 31/12/2021
- 860.424/2013
DIVINO CÉLIO NEVES- Registro de Licença N° 198/2014 - Vencimento em 27/10/2021
- 860.150/2014
KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 11/12/2022
- 860.425/2013
LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 14/07/2021
- 861.302/2014
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 176/2015 - Vencimento em 18/11/2021
- 860.113/2017
DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 15/12/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 860.039/2016
AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
OF. N°1114/2020
- 862.004/2013
NSO INDUSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP
OF. N°1123/2020
- 860.897/2016
ÁGUA MINERAL DA SERRA LTDA
OF. N°1121/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 860.675/2020
RUBENS ANTONIO MUNHOZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 860.379/2020
ELOISA CAMARGO ME-Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 07/07/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 192/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Ouro- Portaria de Lavra nº 1783, publicada no D.O.U. de 23/12/1986.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1112/2020
860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1113/2020
860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE-OF. N°1115/2020
860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1117/2020
861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1118/2020
860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA-OF. N°1122/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.616/2010-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- Registro de Licença N° 143/2010 - Vencimento em Indeterminado
861.938/2012-RIBEIRO PAIVA AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 056/2013 - Vencimento em 21/08/2022
861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 17/11/2022
860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 31/12/2021
860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 31/12/2021
860.424/2013-DIVINO CÉLIO NEVES- Registro de Licença N° 198/2014 - Vencimento em 27/10/2021
860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 11/12/2022
860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 14/07/2021
861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 176/2015 - Vencimento em 18/11/2021
860.113/2017-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 15/12/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.039/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1114/2020
862.004/2013-NSO INDUSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP-OF. N°1123/2020
860.897/2016-ÁGUA MINERAL DA SERRA LTDA-OF. N°1121/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.675/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.379/2020-ELOISA CAMARGO ME-Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 07/07/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 861.371/2016
- 862.000/1984
- 860.730/2009
- 860.628/2014
- 860.833/2018
- 860.306/2011
- 861.256/2014
- 860.983/2016
- 860.616/2010
- 861.938/2012
- 860.672/2013
- 860.670/2013
- 860.424/2013
- 860.150/2014
- 860.425/2013
- 861.302/2014
- 860.113/2017
- 860.039/2016
- 862.004/2013
- 860.897/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2020, p. 73