Processo minerário

861.385/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Relação nº 501/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960529/2026-33

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53438/2022/DIFIS-GO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54690/2022/DIFIS-GO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 519/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8895/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)