Processo minerário

861.540/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34462/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1859/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37)

     A. I. nº 3263/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 170/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3263/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 519/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     8854/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)