Processo minerário

861.412/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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2. 05/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Despacho publicado

     SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

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3. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49/2020

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4. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 790

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5. 28/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 422

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6. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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