Processo minerário

861.460/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°168/2019

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2. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 50

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3. 29/05/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°15.052/2011-Vencimento em 23/09/2014

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°15.052/2011-Vencimento em 23/09/2014

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°15.052/2011-Vencimento em 23/09/2014

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 126/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°15.052/2011 - Cessionario:860.367/2014, 860.368/2014 e 860.369/2014-Loguiminas Serviços e Mineração Ltda, Calbrax Calcário Ltda e Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda Epp- CPF ou CNPJ 21.962.006/0001-10, 04.745.073/0001-63 e 16.634.019/0001-20

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6. 27/03/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°332/2014

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7. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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