Processo minerário

861.513/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°228/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°228/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 575/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3542 Publicado DOU de 11/05/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 889,25 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 839,55 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)