Processo minerário

861.140/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°241/2023

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2. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7116/2022

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3. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°241/2023

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 575/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 6077 Publicado DOU de 16/08/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 775,4 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 684,14 ha...''

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5. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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6. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 115

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7. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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