Processo minerário

861.565/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2021 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 01/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°4.926/2022 — página do DOU de 01/10/2025

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026

   • Concessão de Lavra

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4. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 08/09/2026 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 23/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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