Processo minerário

861.454/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 71/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.100/2026 - R$ 8.792,58

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4. 02/02/2026 Seção 3

   Página 102 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

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5. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 118

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 606/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9768/2021

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