Processo minerário

861.454/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/12/2021 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 22/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.302, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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4. 05/02/2026 Seção 1

   Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026

   • Concessão de Lavra

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5. 23/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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