Processo minerário

861.641/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°1651/2016-DOU de 18/10/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°752/2016

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3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1413/2017/DTM-GO

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4. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 290/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1712)

     AI N°752/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°1651/2016

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°752/2016

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6. 19/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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