Processo minerário

861.676/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2015 e 23/10/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2015 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 29/01/2015

   • Registro de Licença

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2. 30/10/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/03/2019 Seção 1

   Alvará n°14.447/2015 - Cessionario:860.831/2018 e 860.832/2018-Isaura Bergamo- CPF ou — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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