Processo minerário

861.844/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24151/2026/DIVDEF/ANM

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2. 10/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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3. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°249/2016/DTM-GO-180 dias

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4. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 358/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1846/2015

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5. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/11/2011 Seção 1

   Página 98 do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 76

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9. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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