Processo minerário

861.867/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 441/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.69/2022 - R$ 2.126,52

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°234/2020

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3. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 105/18

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5. 05/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.847/2017 - R$ 1.913,80

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6. 05/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 05/12/2017 Seção 1

   Página 44 do DOU de 05/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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