Processo minerário

861.979/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Parte da Portaria de Lavra nº 053/2018- Cessionário:860.337/2020-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.355.939/0001-43

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3. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17853/2021

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3820/2021

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5. 28/03/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2018

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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