Processo minerário

861.991/1995

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/06/2011 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N° 8.784/2005 — página do DOU de 02/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 27/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.051, DE 9 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 16/04/2025

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)