Processo minerário

862.036/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/05/2013 e 26/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2013 Seção 1

   Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; — página do DOU de 29/05/2013

   • Alvará de Pesquisa

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2. 09/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/10/2019 Seção 1

   Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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