Processo minerário

821.294/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/04/2013 e 31/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/05/2013 Seção 1

   Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; — página do DOU de 29/05/2013

   • Alvará de Pesquisa

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3. 26/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°13.316/2013-Vencimento em 13/12/2014 — página do DOU de 29/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 12/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 13/11/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 251, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/12/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/12/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/12/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 04/12/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 31/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 238, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 31/01/2022

    • Portaria de Lavra

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