Processo minerário

862.149/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2013 e 18/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2013 Seção 1

   Alvará n°2.148/2.010 - Cessionario:860.599/13, 860.600/13, — página do DOU de 25/04/2013

   • Registro de Licença

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2. 24/05/2013 Seção 1

   Decreto Nº 46076/01 - Regulamento de segurança contra — página do DOU de 24/05/2013

   • Guia de Utilização

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3. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 14/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 618, DE 15 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 16/05/2018

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10. 02/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 18/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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