Processo minerário

860.994/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21358/2025

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2. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 110

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3. 16/05/2018 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1379/2017/DTM-GO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1380/2017/DTM-GO

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5. 01/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 545/17

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6. 10/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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