Processo minerário

862.210/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Administração e Finanças

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.24/2026 - R$ 1.392,23

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2. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022

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4. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°2096/2020 - Gerência Regional - GO

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 62

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6. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2016 Seção 1

    Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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