Processo minerário

862.640/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.213/2017 - R$ 3.593,78

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2. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1308/2009 - (deixar de apresentar as Fichas de Registro de Apuração - previsto no §2º, art. 1º da Portaria 158/99 publicada no DOU em 17.06.99 e alterações posteriores)

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 367/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Despacho publicado (508)

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4. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 365/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

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6. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 341/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1809/2015

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/10/2011 Seção 1

   RETIFICAÇÕES

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10. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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