Processo minerário

861.965/1984

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2010 e 15/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Alvará n°2.085/2013 — página do DOU de 31/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/02/2015 Seção 1

   DESPACHO Nº 010/15-AGU/PGF/PF-GO/DI- — página do DOU de 18/02/2015

   • Concessão de Lavra

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7. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/09/2015 Seção 1

   Alvará n°4.068/2010 — página do DOU de 14/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 15/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 15/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 20/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 05/12/2018 Seção 1

    Alvará n°2792/2018 — página do DOU de 05/12/2018

    • Alvará de Pesquisa

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14. 15/07/2025 Seção 1

    DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2025/GAB2/CADE — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra

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