Processo minerário

862.714/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 459/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.86/2022 - R$ 2.444,69

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2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°122/2020

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3. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 48

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 349/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:860.596/2015, 860.597/2015, 860.598/2015 E

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5. 23/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1561/2014

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6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 326

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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