Processo minerário

860.241/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 459/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.81/2022 - R$ 23,39

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2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°148/2020

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3. 18/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 54

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4. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 48

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5. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4665/2016-1 anos - Retifica o ALVARÁ N°6988, DOU de 03/9/2015

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6. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 07/08/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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