Processo minerário

862.796/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 128/2012 - Vencimento em 11/11/2028

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2. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 128/2012 - Vencimento em 19/11/2024

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3. 17/07/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 272/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.7.352,76, Processo minerário

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5. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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