Processo minerário

860.956/2008

18 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2010 e 09/06/2021.

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05/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2010 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2010 — Seção 1

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08/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
- Concessão de Lavra
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06/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/06/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012
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02/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1
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09/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013
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15/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
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30/09/2014 Seção 1

Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014
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20/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/08/2015 Seção 3

Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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20/12/2016 Seção 1

Alvará n°7.966/2013 — página do DOU de 20/12/2016
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23/03/2018 Seção 1

860.771/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. — página do DOU de 23/03/2018
- Concessão de Lavra
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09/06/2021 Seção 1

RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021
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