Processo minerário

862.965/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°448/2017

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2. 01/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 448/17

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3. 15/09/2014 Seção 1

   Página 144 do DOU de 15/09/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 254/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1157/2014

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5. 11/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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