Processo minerário

864.009/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 09/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°160/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 10/06/2016

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°573/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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4. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°160/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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