Processo minerário

864.011/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 101

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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3. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 56/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5929/2016 Publicado DOU de 13/06/2016- Onde se lê:''... numa área de 2297,24 ha...'', Leia-se:''... numa área de 2247,87 ha...''

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°5929/2016-Vencimento em 13/06/2018

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.929/2016 - Cessionario:864.171/2017-Cerâmica Refran I. e C. de Tijolos e Telhas Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.668.612/0001-90

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6. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRFETOR-GERAL

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