Processo minerário

864.033/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GCX ASSET MANAGEMENT LTDA- CPF ou CNPJ 44.153.439/0001-20- Alvará n°2.318/2020

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2. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4571/21

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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5. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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