Processo minerário

864.057/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 222/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - NA 435/2017 - R$ 16.882,60

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2. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2015

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4. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

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5. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 27/06/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.206/2014 - DNPM/TO

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