Processo minerário

864.070/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2010 e 04/09/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA — página do DOU de 17/05/2010

   • Alvará de Pesquisa

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4. 25/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 03/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2011 — Seção 1

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10. 13/05/2011 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2011 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/06/2011 Seção 3

    Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 3

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12. 24/08/2011 Seção 1

    EXTRATO DE ATA — página do DOU de 24/08/2011

    • Concessão de Lavra

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13. 08/01/2014 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 08/01/2014

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14. 25/06/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 25/06/2014

    • Concessão de Lavra

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15. 04/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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