Processo minerário

864.094/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI Nº 66/2015 DNPM/TO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°66/2015 DNPM/TO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 303/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/05/2011 Seção 1

   Página 115 do DOU de 19/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)